O acerto da revisão dos benefícios por incapacidade, que envolve 491 mil pagamentos ativos, pode começar em dezembro. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) analisa o pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical para antecipar parte dos pagamentos de janeiro de 2013 para dezembro de 2012.

Segundo o sindicato, o INSS poderia usar a sobra do orçamento do instituto para 2012 na antecipação do pagamento destas revisões.

Os benefícios com erro foram concedidos entre 1999 e 2009.
Na proposta feita pelo INSS, os cerca de 491 mil segurados com o benefício ainda ativo irão receber o reajuste a partir de  janeiro de 2013.

O sindicato, porém, sugeriu a antecipação de pelo menos uma parte dos pagamentos em dezembro.

Além dos segurados com benefício ativo, o INSS também terá de pagar a revisão para 2,2 milhões de segurados que não têm mais o benefício ativo.

Acordo/ O INSS decidiu negociar a revisão dos benefícios depois que o Ministério Público Federal ganhou uma ação civil pública conjunta com o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, pedindo a revisão de uma vez só para todos os segurados prejudicados.

O acordo entre o INSS e o Sindicato dos Aposentados deve ser protocolado na Justiça nas próximas semanas.

Enquanto isso, melhorias no acordo estão em negociação entre as partes.

Disponível em: http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/30648/INSS+estuda+antecipar+a+revisao++

Alex Dylan

Advogado especializado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Pós-Graduado em Direito Previdenciário. (Saiba Mais) |   Adicionar aos contatos

This Post Has 205 Comments

  1. noemy

    em 1999 meu mardio entrou no auxilio doença, em dezembro de 2001 lhe foi concedido aposentaria, so q dia 12 de janeiro de 2002 ele faleceu, entao de aposentadoria passou a pensao por morte, no extrato previdenciario diz MR PREVID. C/ 100% : NAO.
    SERA QUE TENHO DIREITO A ESTA REVISAO DE 1999 E 2009? por favor llhe agradeço pela resposta

  2. Luciana

    Boa tarde Dr
    Meu marido foi afastado da empresa de ônibus da profissão de motorista por um ano ficando no auxílio doença e em 27/11/2001 foi aposentado. Eu o interditei judicialmente e passei a ser sua curada.
    Gostaria de saber se ele tera direito a revisão e como proceder para requerer o auxcílio acompanhante de mais 25%,ele tem direto por não poder ficar sem compania? Ele terá que fazer outra perície para receber este benefício adcional?

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Ele tem direito sim. Agende no INSS (ligue para o 135) uma perícia, para a concessão do referido adicional. O médico do INSS irá analisar a necessidade de um acompanhante. Uma vez confirmada a condição, o INSS passará a pagar essa vantagem.

  3. Alex Dylan
    Alex Dylan

    No seu caso, o auxílio-doença foi calculado com base nos últimos 36 salários-de-contribuições e não na média das 80% maiores contribuições. A aposentadoria por invalidez é a apenas a conversão do auxílio-doença (passando de 91% para 100% do salário-de-benefício).

  4. Elza

    Meu marido foi aposentado por invalidez em fevereiro de 2003, faleceu em setembro do mesmo ano, passei a receber a pensão, quero saber se irei receber o aumento da revisão em janeiro, a renda mensal inicial foi de 652,47 reais, aguardo resposta que pode ser por email, obigada.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Preciso saber a data da concessão do auxílio-doença dele. Em princípio, a revisão possível será esta para descartar 20% das menores contribuições no cálculo do auxílio-doença que gerou a aposentadoria dele. É que a aposentadoria por invalidez deve ter sido mera conversão do auxílio-doença. Veja na memória de cálculo desse mencionado auxílio-doença se consta a palavra “desconsiderado” ao lado das menores contribuições. Boa sorte. Estou à sua disposição.

    2. Elza Brioni

      Olá, li seu comentário e não me lembro a data exata de quando ele ficou recebendo auxilio doença mas foi entre 5 a 6 meses até vir a aposentadoria permanente por invalidez, no papel do inss de comunicação que foi concedido a aposentadoria por invalidez vem depois de Previdência Social carta de concessão / memória de cálculo, seq: e os números, depois a data que foi em 22/02/2003 e não tem a palavra “desconsiderado”, gostaria de saber o que significa essa palavra e implica em quê? aguardo resposta por email, obrigada.

      1. Alex Dylan
        Alex Dylan

        Significa que o INSS teria descartado 20% de suas menores contribuições, no momento do cálculo da média de suas contribuições, para efeito de apuração do valor de seu benefício. Se não há a palavra desconsiderado e caso seu benefício de auxílio-doença tenha sido concedido após 1999, aconselho fazer um requerimento administrativo de revisão de seu benefício junto ao posto do INSS que procedeu à concessão. Boa sorte.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      É possível que sim. Temos que ver se o INSS descartou 20% de suas menores contribuições, no momento de calcular o salário-de-benefício. Veja se na memória de cálculo de seu benefício (que vem junto da carta de concessão) consta escrita a palavra “desconsiderado” ao lado das menores contribuições.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Temos que ver seu auxílio-doença. O INSS apenas transforma o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. No caso, no cálculo de seu auxílio-doença, o INSS tinha a obrigação de descartar 20% das menores contribuições. Veja na memória de cálculo de seu auxílio-doença se consta a palavra “desconsiderado” ao lado de suas menores contribuições. Boa sorte.

  5. CARLOS

    OLA, MEU PAI ENTROU EM AUXILIO DOENÇA EM FEV 1999 A MAIO DE 2002, ONDE SE APOSENTOU POR INVALIDEZ, E CONTINUA ATE HOJE,
    O AUXILIO DOENÇA FOI CALCULADO NA MEDIA DOS ULTIMOS 36 SALARIOS, E A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FOI CONCEDIDA COM BASE NO BENEFICIO ANTERIOR (AUXILIO DOENÇA)
    QUANDO ENTROU NO AUXILIO TINHA MENOS DE 144 CONTRIBUIÇOES,
    ELE TEM DIREITO A REVISAO.
    AGUARDO RESPOSTA.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Também no seu caso devo dizer que somente no final de 1999 passou-se a adotar a fórmula de cálculo que elimina 20% das menores contribuições. Além disso, é preciso observar o prazo decadencial de 10 anos para formular requerimento administrativo de revisão de benefício previdenciário. Passados 10 anos da concessão do benefício, não há mais como pedir revisão do cálculo da renda mensal inicial do benefício.

  6. ROBERTO

    Dr. Alex, por favor me tire uma duvida. Me disseram que pra eu pleiteara a revisão eu teria que ter após o periodo de auxilio doença que foi convertido em aposentadoria por invalidez, um periodo de trabalho intercalado. Fiquei em auxilio doença desde abril/2003 até maio de 2004 quando me aposentei por invalidez. O calculo foi feito sobre a media das 60 % ultimas contribuições e não sobre as 80% maiores desprezando as 20% menores. Por favor Dr. Alex me tire esta duvida e parabens por estar ajudando os segurados do INSS.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Prezado Sr. Roberto, quem disse isso confundiu duas ações revisionais diferentes. Nessa revisão, a que se fez referência, pede-se o recálculo do benefício de aposentadoria por invalidez, considerando-se as contribuições do tempo em que se recebeu auxílio-doença. Nesse caso, é necessário que a pessoa tenha voltado a trabalhar após o final do auxílio-doença e antes de se aposentar por invalidez. Na ação que discute o descarte de 20% das menores contribuições, há que se verificar o cálculo do auxílio-doença. Nele é preciso que se tenha descartado 20% das menores contribuições, no cálculo da média dos salários-de-contribuição. Boa sorte.

  7. ROBERTO

    Dr. Alex, por favor me tire uma duvida. Me disseram qu para eu pleitear a revisão eu teria que ter um tempo de trabalho intercalado entre o auxilio doença e aposentadoria por invalidez. Fiquei em auxilio doença de abril/2003 a maio/2004 quando me aposentei por invalidez. Na Carta de Coincessão o calculo foi feito na media das 60 ultimas contribuições e não na media das 80% maiores desprezando as 20% menores.
    Por favor Dr, Alex me tire esta duvida. Parabens pelo trabalho quer o Sr. vem desenvolvendo em prol dos segurados.
    Favor desconsiderar a msg anterior……

  8. Gabriel

    Dr. Alex Por favor, meu pai tem uma duvida que é a seguinte…foi Concedido o Auxilio doença para ele no dia 29/07/2003 e anos seguintes meu pai se aposentou por invalidez no dia 05/09/2007, dá pra saber se ele tem direito a essa revisão ? já que no caso ele contribuiu para ganhar o salário máximo do INSS sendo que ele está ganhando bem menos, tem como tirar essa dúvida? desde já agradeço.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Prezado Gabriel. É possível sim. É necessário ver se o INSS descartou 20% de suas menores contribuições, no cálculo do seu salário-de-benefício. Veja na memória de cálculo de seu benefício se consta a palavra “desconsiderado” ao lado das menores contribuições. Se não houver, faça um requerimento administrativo junto ao INSS, pedindo a revisão de seu benefício. Boa sorte.

  9. solange malvina paes

    Boa Tarde, Dr. Alex, de

    Sou pensionista de meu pai que trabalhou numa Unidade Militar (M.Exercito) ele se aposentou ´por invalidez, eu posso entrar com Pedido de Revisão de Aposentadoria por Invalidez.

    Grata

    Solange

      1. Alex Dylan
        Alex Dylan

        É possível que sim. A senhora precisa ver na carta de concessão do benefício de seu marido se foram descartadas 20% das menores contribuições. Veja se consta a palavra “desconsiderado” ao lado das menores contribuições. Isso se ele não foi aposentado antes de falecer. Boa sorte.

  10. tiago estevam

    Dr. meu pai esta aposentado desde 1993. ele recebeu proximo um salario e meio, mas tem um certo tempo que ele esta recebendo um salario só. Gostaria de saber se ele tem direito a revisão tambem ?
    Obrigado pela atenção!

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Esse argumento da equivalência do salário mínimo ao benefício da época da concessão não tem respaldo jurídico. Normalmente o salário mínimo tem aumento maior que os benefício previdenciário em geral. Isso é legalmente permitido.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Depende da atividade laborativa de sua mãe. Se sua atividade habitual exige esforço físico, ao qual ela não esteja atualmente capacitada, então ela tem direito ao auxílio-doença. O ideal é formalizar um requerimento administrativo junto ao INSS. Em caso de negativa, ajuíze uma ação na Justiça Federal. Boa sorte.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Marcos, é possível que seu pai tenha direito sim. Veja na carta de concessão do auxílio-doença de seu pai se consta a palavra “desconsiderado” ao lado das menores contribuições. Se não houver, faça um requerimento administrativo de revisão de seu benefício. Boa sorte.

    2. Alex Dylan
      Alex Dylan

      E possível que ele tenha direito sim. É preciso ver na carta de concessão de seu benefício se o INSS descartou 20% de suas menores contribuições no momento de calcular a média de suas contribuições. Normalmente, consta a palavra “desconsiderado” ao lado das menores contribuições, na carta de concessão do benefício. Verifique isso. Se não tiver nada, formalize uma requerimento administrativo de revisão do benefício junto ao INSS. Boa sorte.

  11. ricardo

    Dr. Alex mim tire alguma duvida entre de auxilio doença em 2006 mim aposentando em 2011
    na carta de conceição não foi descartando os vinte por cento menores
    pedi um revisão no INSS com 5 dia foi olha a carta de conceição já tinha transformado uma nova carta já descartada as menores tenho direito o retroativo e a revisão da aposentadoria o tempo que fiquei de auxilio doença.

  12. Catarina Nett

    Dr. Alex
    Boa noite! Eu estava animada com a revisão dos benefícios do INSS concedidos entre 1999 a 2009 mas hoje fiquei sabendo que o INSS firmou um acordo no mês de setembro e que vai calcular as diferenças somente dos benefícios concedidos a partir de 16/04/2002. Meu benefício foi concedido a partir de 30/01/2002. Tbém imprimi do site da previdência a memória de cálculo do meu benefício mas aparentemente eles desconsideraram os menores salários, do total de 62 contribuições eles consideraram apenas 54. Será que ainda posso ter alguma esperança? É possível recorrer judicialmente e tentar reaver as diferenças mesmo que o acordo seja a partir de 04/2002?

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Prezada Catarina, realmente o INSS fará a revisão apenas do benefício concedidos a partir de 16.14.2002. Não há o que fazer. O segurado tem um prazo de 10 anos para pedir a revisão do ato de concessão de seu benefício. Passado esse prazo ocorre aquilo que chamamos de decadência do direito de questionar o ato de concessão.

  13. Raimario Mota de Oliveira

    Dr. Alex requeri o auxilio doença janeiro de 1999 e Aposentei en maio de 2000 por invalides tenho direito a revisao e tenho 61 anos recebo en janeiro por favor me responda

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Na verdade, o INSS fará a revisão apenas dos benefício concedidos a partir de 16.04.2002. É que o prazo do segurado, para solicitar a revisão do benefício, é de 10 anos. No seu caso, já se passaram mais de 10 anos, após a concessão de seu benefício.

  14. Milton

    Dr. Alex, se a RMI de um benefício de aposentadoria por invalidez foi 100%, ou seja, o teto, existe possibilidade do valor do benefício diminuir? ele teria sempre que acompanhar o teto definido pelo INSS não é? A aposentadoria de um tio meu diminuiu com o tempo. Cabe alguma revisão?

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Não é tão simples assim. É bem verdade que o mesmo índice de reajuste do teto é utilizado no reajuste do benefício. Mas isso nem sempre foi assim. Ademais, o teto teve aumentos em 1998 e em 2003, por determinação constitucional, que os demais benefícios não tiveram. Quando ele se aposentou?

        1. Alex Dylan
          Alex Dylan

          A tese de revisão do benefício por incapacidade, em razão do não descarte de 20% das menores contribuições não cabe nesse caso em específico, porque já se passaram mais de 10 anos – prazo que o segurado tem para pedir a revisão do ato de concessão do benefício.

  15. luiz carlos fonseca

    Dr. Alex, foi afastado no inss no dia 02 de julho de 2002 e em 03 de dezembro de dezembro de 2003 fui aposentado definitivamente por invalidez, na minha memória de cálculo consta ”desconsiderado” em contribuições, mas a conversão de benefício se deu apenas no sentido de que eu recebia 90% do benefício e passou para 100%, ou seja, não houve novo cálculo. Fica a pergunta: tenho direito à revisão?. Gostaria de uma resposta do Sr.

      1. luiz carlos fonseca

        Não, depois do auxílio doença não voltei a trabalhar pois fui aposentado direto por invalidez. Gostataria de saber se o inss não teria que fazer novo cálculo, pois apenas passaram o benefício de 91 para 100%.

    1. Nome*rhogerio luz

      Mensagem*Dr.Alex Boa Tarde !
      Sou aposentado por invalidez desde 23 outubro de 2000. Já se passaram mais de 10 anos que me aposentei e pelo que tenho lido, não mais teria direito a esta revisão. No entanto em 2007 solicitei em um posto do inss via formulário que fosse feita uma revisão em meu beneficio e alegaram que não haveria nenhum tipo de revisão que eu me enquadrasse. Nesta época o inss já teria reconhecido o erro de calculo ? Mesmo que este pedido não tenha valor e já que se prescreveram os 10 anos, tenho direito de recorrer judicialmente por esta revisão ? grato por sua atenção e que DEUS te abençoe.

      1. Nome*rhogerio luz

        Mensagem*Dr Alex Boa Noite !
        No requerimento não especifico um único motivo e sim uma revisão de uma forma generalizada.( Isto em 2007). No entanto em 2009 entrei com um processo contra o inss pedindo a revisão da renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria por invalidez percebida pela parte autora em face do previsto no paragrafo quinto do artigo 29 da Lei n° 8.213/1991. Este sendo julgado improcedente pelo sr. juiz federal Luiz Claudio Flores Cunha, em 04 de Outubro de 2011. Portanto em 30 de março de 2012 a Dr. Juíza Katia Hermínia julga à meu favor por meio de Ação Civil Pública. No que entendo ser o mesma suposta revisão. Existe alguma chance de reabrir o processo. Sito para sua apreciação via email. Grato por sua atenção.

      2. Nome*rhogerio luz

        Dr: Alex
        Em meu requerimento não especifico um único motivo e sim generalizo somente que seja feita revisão de calculo em meus vencimentos. ( em 2007 ). Porem em 2009 movi ação contra o i n s s requerendo ( Revisão da Renda Mensal Inicial da aposentadoria por invalidez percebida em face do previsto do parágrafo quinto do artigo 29 da Lei 8.213/1991) . JULGADO IMPROCEDENTE em 04/10/2011. Pelos mesmos motivos foi movida Ação Civil Pública à qual JULGA em ( 30/03/2012 ) que garante que seja feita a correção dos benefícios citados nos autos. Isto me garante uma revisão automática ou devo reabrir o meu processo ?
        Na atual situação em meus vencimentos fora acrescido somente os 6,2 % . No site da previdência diz que não tenho direito à revisão e pelo 135 afirmam que tenho direito e para aguardar correspondência já enviada . Por favor me oriente de que forma proceder. Grato por sua atenção.

      3. Nome*rhogerio luz

        Presado Dr. Alex.

        Já pela segunda vez que tento contato e não obtive exito, não só para agradecer bem como lhe pedir mais orientação. Em relação ao requerimento feito não especifiquei um único motivo e sim generalizei solicitando que fosse feita uma revisão em meu benefício. Porem em 2009 movi ação judicial contra o I N S S requerendo uma revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez percebida em face do previsto no paragrafo quinto artigo 29 da LEI nº 8.213/91. Julgado IMPROCEDENTE em 04 de Outubro de 2011.
        Pelo mesmo motivo ou seja ( O MINISTÉRIO PÚBLICO e o SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS DE FORÇA SINDICAL ) MOVERAM AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0002320.59.2012.403.6183 . E foi Deferida liminar PROCEDENTE. De que forma devo agir já que a previdência não reconhece o erro na hora de calcular meu benefício. Posso reabrir o processo ?

        1. Alex Dylan
          Alex Dylan

          Como dito, é preciso verificar a situação do seu processo. Tem que ver os pedidos e se já transitou em julgado. Se os pedidos forem os mesmos e já tiver transitado em julgado a sentença, talvez só haja chances com uma ação rescisória. Mas, mesmo assim, é muito difícil. Se os pedidos forem diversos, é possível ajuizar nova ação.

  16. andre luiz

    DR. alex. (0brigado pela sua orientação)

    eu fiquei pelo INSS de aux.doença no periodo 18.10.2005 ate 05.10.2006

    do dia 25.06.2006 ate 20.06,2007
    depois 01.08.2007 a 31.01.2008

    e devido as minhas condições de saude me aposentei atraves de um processo na justiça federal contra o INSS e me aposentei por invalidez no dia 14.10.2008 gostaria de saber do ilustre doutor se eu vou ter direito a esta revisão do governo ou vou ter que entrar com processo na justiça.

    obrigado

  17. andre luiz

    DR. alex. (0brigado pela sua orientação)

    eu fiquei pelo INSS de aux.doença no periodo 18.10.2005 ate 05.10.2006

    do dia 25.06.2006 ate 20.06,2007
    depois 01.08.2007 a 31.01.2008

    e devido as minhas condições de saude me aposentei atraves de um processo na justiça federal contra o INSS e me aposentei por invalidez no dia 14.10.2008 gostaria de saber do ilustre doutor se eu vou ter direito a esta revisão do governo ou vou ter que entrar com processo na justiça. tenho uns 30 anos de INSS

    obrigado

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      É possível que tenha direito. Basta ver na carta de concessão do benefício se o INSS descartou 20% das menores contribuições, lançando a palavra “desconsiderado” ao lado das menores. Caso não tenha ocorrido isso, vá ao INSS e formalize um requerimento administrativo de revisão do benefício. Boa sorte.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      É possível que sim. Veja se há a palavra “desconsiderado”, na memória de cálculo do seu benefício (junto da carta de concessão), ao lado de suas menores contribuições. Se não tiver, faça um requerimento de revisão junto ao INSS. Boa sorte.

  18. HUGO VASQUEZ MARTINS

    APÓS O AUXILIO DOENÇA ( CARDIOPATIA GRAVE) CUJO BENEFÍCIO COMEÇOU EM MAIO 1988 COMPARECI A INÚMERAS PERÍCIAS MÉDICAS (SEMPRE LEVANDO ATESTADOS MÉDICOS DEFININDO MINHA INCAPACIDADE PARA TRABALHAR) A CONCESSÃO DE MINHA APOSENTADORIA SE ARRASTOU ATÉ AGO/1995 , QUANDO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FOI CONCEDIDA.
    OS PREJUÍZOS FINANCEIROS DECORRENTES DESSA DEMORA DO INSS EM CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA/INVALIDEZ FORAM MUITO GRANDES E HOJE SÃO INSUPORTÁVEIS. ENTENDO QUE COMO ESTAVA EM AUXILIO DOENÇA DESDE 1988, DEVERIA ESTAR PROTEGIDOS PELAS LEIS QUE VIGORAVAM NA ÉPOCA, ISTO É MAIO DE 1988. NÃO DEVERIA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
    SEREM USADAS MUDANÇAS QUE OCORRERAM EM 1991.
    HÁ POSSIBILIDADE DE ENTRAR COM UM PEDIDO DE REVISÃO?
    AGRADEÇO PELA SUA ATENÇÃO.

  19. Nome*Edison Peneluc Pita

    Entrei no auxilio doença em 21/05/2002 e me aposentei por invalidez em 21/11/2002. A memória de cálculo utilizada para carta concessão foi considerada com base no beneficio anterior segundo a lei 9.876 de 28/11/1999. A média utilizada foi a dos 18 salários maiores e menores contribuições identificados no período de 05/1995 a 03/2002. Significa que o INSS não utilizou a média dos 80% maiores salários contribuições, isto é, não excluiu os 20% menores salários contribuições.
    Para que tenhamos direito a revisão é necessário enviar requerimento ao INSS segundo Dr. Alex porque não consta a palavra “desconsiderado” ao lado dos menores salários, esse argumento não procede no meu entendimento, porque estar claro na minha carta de concessão que a memória de cálculo utilizada pelo INSS não descarta os 20% menores salários.
    Outrossim, comenta-se que o INSS vai identificar todos os casos enviando carta a quem é de direito.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      De fato, o INSS está se comprometendo a fazer as revisões automaticamente. Lembro apenas que, no passado, muitas pessoas tiveram problemas com a revisão do FGTS porque ficaram esperando as coisas caírem do céu. No meu entendimento, o segurado sequer tem a obrigação de ficar esperando anos para receber. Se fizer o requerimento administrativo e o INSS indeferir, vá à Justiça. Lute por seus direitos. Deixe essa postura passiva de lado. Essa é a minha dica.

  20. adriana oliveira

    eu estava com auxilio doença e depois a advogada entrou com pedido de aposentadoria desde 2005 estou afastada do serviço saiu o salario da aposentadoria só fiquei 18 meses e agora o inss marcou uma pericia e foi contatado pelo inss que nao tenho doença estoy apta para o trabalho mas o medico nao deu alta o que eu faço ?

  21. Giovani Cunha

    Dr. Alex!!!!

    Tenho uma dúvida, em 2003 fiquei 6 meses em auxílio doênça, dei alta,
    voltei a trabalhar e a contribuir com o INSS até abril de 2008, voltei a ter
    problemas e ficar em auxílio doênça por mais 3 anos aproximadamente e me
    aposentei por invalidez, gostaria de saber se por ter voltado a contribuir com
    o INSS eu tenho direito a alguma revisão?

    ABRAÇOS
    GIOVANI

  22. Giovani Cunha

    Dr. Alex!!!!

    Tenho uma dúvida, em 2003 fiquei 6 meses em auxílio doênça, dei alta,
    voltei a trabalhar e a contribuir com o INSS até abril de 2008, voltei a ter
    problemas e ficar em auxílio doênça por mais 3 anos aproximadamente e me
    aposentei por invalidez, gostaria de saber se por ter voltado a contribuir com
    o INSS eu tenho direito a alguma revisão?

    ABRAÇOS
    GIOVANI

  23. Sandra Couto

    Entrei em auxilio doença (B31) em 17 de agosto de 2008 (continuo em beneficio)

    Em 2008, na carta de concessão do benefício não veio a palavra “desconsiderado”.

    Então pensei: Terei o direito ao reajuste.

    Hoje entrei no site do INSS e fui ver a Carta de Concessão / Memória de Cálculos e
    agora está a palavra “desconsiderado”.

    Minha dúvida é a seguinte:
    O INSS atualizou para fazer o reajuste ou terei que entrar com advogado para provar que não foi desconsiderado em 2008?

    Muito Obrigada!!

  24. Omena

    Boa tarde Alex, se possível gostaria que você sanasse uma dúvida…
    Minha avó passou 10 anos de benefício ( 1986 – 1996 ) logo após se aposentou por invalidez, tendo pago 5 salários, e até hoje recebe apenas 1 salário e meio ( por conta da aposentadoria por invalidez ). gostaria de saber se ela tem direito a revisão. E caso tenha, você sabe a data prevista ?

    OBS: Ela tem 68 anos…

    Desde já agradeço.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Se o auxílio-doença que precedeu sua aposentadoria por invalidez tiver sido concedido após abril de 2002, é possível que o INSS faça a revisão. Basta ver na carta de concessão do auxílio-doença se foram descartadas 20% de suas menores contribuições.

  25. walton filho

    SOFRI UM ACIDENTE TRABALHISTA, E FIQUEI DE AUXILIO DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO DE 07/10/2001 A 08/11/2005. EM 08/11/2005 PASSOU A SER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTE DE TRABALHO, ATÉ OS DIAS DE HOJE. GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A ESSA REVISÃO DETERMINADA PELA JUSTIÇA. ( AÇÃO CIVIL PUBLICA N° 0002320-59.5012.403.6183/SP)

      1. walton

        in response to walton filho:

        SOFRI UM ACIDENTE TRABALHISTA, E FIQUEI DE AUXILIO DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO DE 07/10/2001 A 08/11/2005. EM 08/11/2005 PASSOU A SER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTE DE TRABALHO, ATÉ OS DIAS DE HOJE. GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A ESSA REVISÃO DETERMINADA PELA JUSTIÇA. ( AÇÃO CIVIL PUBLICA N° 0002320-59.5012.403.6183/SP)

        O INSS só vai revisar os casos em que o auxílio-doença foi concedido a partir de abril de 2002.

        DR. MAS A DATA NÃO É DE 1999 A 2009 ? COMO SR. FALA A PARTIR DE ABRIL DE 2002

        1. Alex Dylan
          Alex Dylan

          A alteração legislativa ocorreu em 1999. Mas os segurados têm o prazo de 10 anos para requerer a revisão do benefício. Como o INSS tomou a iniciativa, em abril do ano passado, de corrigir os benefício, então, a revisão será realizada para todos os benefício concedidos a partir de abril de 2002.

  26. Júnior Cavalli

    Meu pai recebeu a carta de concessao de aposentadoria dia 08/01/13 so que veio com um vaor de 622,00R$, sendo que ele recebia o valor de 2301,00R$ ,e ja no mesmo dia ele recebeu o valor 2301,00 R$ ….. fomos ao inss eles nos propos a fazer uma revisao ….Pois vo valor baixou muito , ele tem limitacão no braço direito e no esquerdo… ai ele tem mais algum beneficio que podemos pedir

  27. Jose Rodrigues

    Ola Dr Alex
    Verifiquei que a partir 01/01/2013 meu salario foi corrigido em 19,14% alem dos 5,63 a que tinha direito por ser aposentado ganhando mais que um salario minimo.
    No més 12 de 2004 passei a receber o auxilio doença, em março de 2006 me aposentei por invalides.
    De 2004 até 2012 da um total de 105 meses (incluindo os 13º salários, multipliquei a diferença por 105 e deu um valor que me agradou muito, seria essa a forma de calcular o valor a receber?
    Obrigado

  28. joel de jesus

    boa tarde Dr Advogado …gostaria de saber se tenho direito a revisão visto que no site do inss pelo numero do meu beneficio aparece que nao tenho direito…..e fiquei no auxilio doença até ano 2001 e em 14/09/2001 fui aposentado por invalizez hoje tive reajsute e meu salario foi para 1530, 00 (janeiro/2013) então gostaria de saber se me enquadro na revisão ? meu fone 27051135 fixo…grato …se puder dar informações fico agradecido …Meu nome é Joel

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Existe sim. Mas é difícil valer à pena. A aposentadoria por invalidez representa 100% do salário-de-benefício, enquanto que a aposentadoria por tempo de contribuição integral representa 100% multiplicado pelo fator previdenciário. Normalmente o fator previdenciário é prejudicial. No entanto, se o segurado tiver muito tempo de contribuição e idade avançada, é possível que o fator previdenciário seja favorável. É preciso fazer cálculos. De toda forma, para contar com o tempo de aposentadoria por invalidez, é preciso que haja o retorno à atividades, antes de se aposentar por tempo de contribuição ou por idade.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Veja se foram descartadas 20% de suas menores contribuições, no momento de calcular a média. Na carta de concessão do benefício (especificamente na memória de cálculos), estará constando a palavra “desconsiderado” ao lado das menores contribuições. Boa sorte.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Da mesma forma que os demais, veja se foram descartadas 20% de suas menores contribuições, no momento de calcular a média. Veja se consta a palavra “desconsiderado” ao lado das menores contribuições (esse anotação constará da memória de cálculo, junto da carta de concessão do benefício).

  29. keila

    ola minha filha sofreu um acidente em abril de 2001. ela teve invalidez permanente e esta em tratamentos ate hoje, sera que ela tem direito a revisao, ela recebe um amparo social da previdencia. aguardo sua resposta. obrigada.

  30. Mircon

    Meu pai faleceu em dezembro de 1985, ele contribuía sobre 4 salários mínimos (temos os canhotos dos carnês em mãos). Porém, o INSS deu como benefício somente 1 salário mínimo. Queremos entrar com uma ação de revisão, mas o INSS diz que não possui mais a Memória de Cálculo, que ela foi extraviada e que não existe mais. E agora? Como proceder?
    Obrigado!

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Existem formulas para se apurar diferenças, mesmo sem a carta de concessão do benefício. No entanto, para um benefício concedido em 1985, é muito difícil haver diferenças. A tendência era mesma atingir o salário mínimo. Portanto, dificilmente há falar em ação revisional para o caso do seu pai.

      1. Mircon

        Alex, muito obrigado pela resposta!
        Porém, o erro provavelmente tenha sido cometido pelo próprio INSS ao fazer o cálculo errado na época, acarretando um prejuízo (não de uma diferença de 2 a 20%, como o erro de cálculo da OTN), mas de até 300% durante muitos anos, tendo na época, 3 filhos menores dependentes. Entendo perfeitamente a defasagem pela desvinculação do Benefício ao salário mínimo, mas não caberia nesse caso, uma ação por danos morais contra o INSS? Já viu algum caso nesse sentido?
        Obrigado.

  31. Lenira Nunes

    Boa noite,gostaria muito que você me ajudasse,
    Meu esposo ficou de janeiro de 2006 até março de 2006 no auxílio doença,em abril de 2006 o perito solicitou aposentadoria por invalidez,mas antes da aposentadoria sair ele faleceu,então eu solicitei a pensão por morte,a pensão foi concedida,mas com o mesmo salário que ele recebia no auxílio doença.
    Eu dei uma verificada na carta de concessão e vi que tem alguns valores que foram desconsiderados , mas o cálculo foi feito conforme a lei 9876.Ele recebia 949,00 e eu passei a receber o mesmo valor,mas ele ganhava na empresa 1100,00,fiz um pedido de revisão em 2009 e até agora não tive nenhuma resposta.
    Baseado nos dados que eu passei ,você acha que eu tenho direito a diferença?
    Obrigada,aguardo seu retorno.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Na verdade, a pensão por morte equivale ao cálculo da aposentadoria por invalidez, no caso do seu marido. Portanto, o valor da pensão deveria ser maior que o valor do auxílio-doença. Além disso, é preciso ver se o INSS descartou 20% das menores contribuições, no momento de calcular a média de contribuições do auxílio-doença. Ressalte-se, entretanto, que a pensão não tem a obrigatoriedade de corresponder ao valor recebido a título de salário. Tudo vai depender do cálculo da média das contribuições vertidas entre julho de 1994 e a data do início do benefício. Boa sorte.

  32. Lenira Nunes

    Dr. Alex,muito obrigada pela resposta,mas continuo sem entender,posso mandar para seu email minha carta de revisão para você analisar,também gostaria de saber porquê o INSS não fez a revisão que eu solicitei em 2009,eles não tem obrigação de fazer.
    Aguardo seu retorno,obrigada.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      É possível que sim. Veja na carta de concessão de seu benefício se o INSS descartou 20% de suas menores contribuições. Nesse caso, aparecerá na memória de cálculo da carta de concessão a expressão (“desconsiderado”). Consulte o site do INSS. Nele será possível ver se seu benefício é um dos contemplados. Caso não seja e o INSS não tenha descartado 20% de suas menores contribuições, a senhora deverá procurar um advogado. Boa sorte. Estou à sua disposição.

  33. Renato Dias de Macedo

    eu Renato Dias de Macedo, fiquei num alcilio de doença em 1999 ate o ano de 2001 e em 20 de fevereiro de 2001 fui aposentado por invalidez permanente eu contribuía com 10 salario minimo e hoje só recebo apenas 5 salario minimo, então meu salario estar muito desfazado gostaria de saber si tenho direito a revisão salarial?por que eu contribuía com o teto e gostaria de saber se tenho direito a revisão do teto e liguei para o 135 e falarão que eu não tenho direito a revisão salarial gostaria então de saber si realmente eu tenho direito? aguardo uma resposta o mais rápido possível neste neste e-mail….

  34. Renato Dias de Macedo

    Dr. Alex, Meu nome é Renato Dias de Macedo, fiquei num alcilio de doença em 1999 ate o ano de 2001 e em 20 de fevereiro de 2001 fui aposentado por invalidez permanente eu contribuía com 10 salario minimo e hoje só recebo apenas 5 salario minimo, então meu salario estar muito desfazado gostaria de saber si tenho direito a revisão salarial?por que eu contribuía com o teto e gostaria de saber se tenho direito a revisão do teto e liguei para o 135 e falarão que eu não tenho direito a revisão salarial gostaria então de saber si realmente eu tenho direito? aguardo uma resposta o mais rápido possível neste neste e-mail….

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Prezado Sr. Renato, sobre a revisão que tem sido veiculada na mídia (de benefícios por incapacidade), digo-lhe que não há o que fazer. Essa revisão vale apenas para benefício concedidos após abril de 2002. Sobre a readequação ao teto, veja se na carta de concessão de seu benefício consta a palavra “limitado ao teto”. Ou então, veja se a média de suas contribuições foram reduzidas antes de ser multiplicada por 91% (que é o percentual do auxílio-doença). Se isso tiver ocorrido, é possível que tenha direito à revisão. Boa sorte.

  35. Renato Dias de Macedo

    Dr. Alex, recebi sua resposta, e ainda fiquei com uma dúvida sobre o teto, queria lhe informar, que em 20 de Fevereiro de 2001 fui aposentado com R$1,328,00, e em Junho de 2001, o meu salário passou para R$ 1,359,00, e o teto do INSS era de R$ 1,396,12, e em Maio de 2012, fui ao INSS pedi minha carta de concessão, e eles me deram uma planilha, que está escrito, que em 20 de Fevereiro de 2001, eu ganhava R$ 1,328,00, sendo que o teto era R$1,396,12, eles mandaram eu procurar a Justiça, dizendo que eu não tinha direito administrativo a revisão do teto, sendo que estou com uma perda de R$ 1,350,00, e estou com a planilha em mão, menos a carta de concessão que foi extraviada. e Fui aposentado por invalidez com 91% de contribuições, sendo que o aposentado por invalidez tem direito a 100% e eu era metalúrgico e contribuia acima do teto. Gostaria que você analisasse e me mandasse uma resposta.

  36. Dalvani

    por gentileza me tire uma duvida, estive em auxilio doença que acabou em 2002 ja passou os 10 anos, mas nao fui avisado nem no inicio nem a pouco que tinha algum direito de receber valores. Mesmo se eu recorrer na justiça particular? agradeço sua atençao.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      O grande problema é o que diz o art. 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. Então, não há como argumentar que não sabia. É o que determina o Direito brasileiro.

  37. roseli

    Boa Noite,
    Me aposentei em out. 2005 aposent. por inv.acid.trab(cid 92) calculos feitos conforme lei 9876 de 29.11.1999 trabalhei na época 30 anos e 2 meses, nos calculos só tem contrib. 06.1998, 06.1999, 06.2000, 06.2001, 06.2002, 06.2003, 05.2004, 05.2005.
    Gostaria de saber se tenho direito a revisão.
    obrigado.

  38. Leandro da Motta

    Boa tarde; tive um acidente em 16 de fevereiro 2003 fiquei recebendo aux doença ate abril 2004. em 2006 voltei a receber beneficio que acabaram me concedendo aposentadoria por invalides em 2007.gostaria de saber se tenho algum direito a receber diferença em atrasado? por favor responda pro meu email. MUITO OBRIGADO;

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Prezado Leandro, é possível que tenha direito sim. No caso,s erá necessário verificar na carta de concessão de seu benefício (onde vem anexada a memória de cálculo) se foram descartadas 20% de suas menores contribuições. Veja se consta a palavra “desconsiderado” ao lado de suas menores contribuições. Caso isso não tenha sido feito pelo INSS, o negócio será formalizar um requerimento administrativo de revisão do benefício (com fundamento no art. 29 da Lei 8.213/91) ou ajuizar uma ação, se possível, através de advogado. Boa sorte.

    2. roseli

      boa tarde
      por gentileza

      Me aposentei em out. 2005 aposent. por inv.acid.trab(cid 92) calculos feitos conforme lei 9876 de 29.11.1999 trabalhei na época 30 anos e 2 meses, nos calculos só tem contrib. 06.1998, 06.1999, 06.2000, 06.2001, 06.2002, 06.2003, 05.2004, 05.2005.
      Gostaria de saber se tenho direito a revisão

      por favor me responda

      grata

      1. Alex Dylan
        Alex Dylan

        Na verdade é preciso ver os cálculos do auxílio-doença que antecedeu a aposentadoria por invalidez. A menos que tenha voltado a trabalhar após o auxílio-doença e antes de se aposentar por invalidez. Na primeira hipótese, que é a mais comum, é preciso ver se o INSS descartou 20% das menores contribuições no momento de calcular o salário-de-benefício (média das contribuições). Peça o processo administrativo da aposentadoria e do auxílio-doença ao INSS para que você consiga analisar melhor seu caso. Boa sorte.

  39. Renato Dias de Macedo

    Dr. Alex, Boa tarde, fui ao INSS pedir minha carta de concessão, e ele me deram dizendo que fui aposentado em 20 de fevereiro de 2001, com R$ 1.152,40, só que fui aposentado com entre 80 a 90%, só que quem é aposentado por invalidez tem direito a 100%. Gostaría que você analizasse para ver se eu tenho direito ao teto, que em 17 de março de 2001 era de R$ 1.328,25.

  40. PINHEIRO

    Dr.Alex.

    Estive em gozo de Beneficio de Auxilio Doenças previdenciarios nos periodos de: 18\10\2005 a 051\2006.

    de 256\2006 a 206\2007 e de 018\2007 a 301\2008

    depois entrei na justiça federal e em 04\11\2008 ganhei o beneficio de aposentadoria por invalidez com inicio de virgencia 16\10\2007 eu gostaria de saber do imlustre advogado se eu tenho direito esta revisão. Recentemente ganhei na justiça o direito de receber os atrasados desde 16\10\2007 e ganhei em partes. so que ate agora não recebi pois já faz tres meses que esta na controladoria e ate agora nada como é sofrido ser honesto neste pais…eu consultei o INSS e eles falaram que eu não tinha direito a esta revisão e eu gostaria de saber do Sr. como Advogado para eu saber se tenho direito ou não esta revisão caso eu tenha direito o sr. será meu advogado … e muito obrigado pelo auxilio que o sr. tem ajudado a muita gente leiga que deixa de recebwer seus direitos por não conhecer a lei..

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      É possível que tenha direito sim. Pegue a carta de concessão de todos os seus benefícios de auxílio-doença e veja se consta escrito a palavra “desconsiderado” ao lado de 20% das menores contribuições Se não tiver constando, é porque o senhor tem direito à revisão. Estou à sua disposição.

  41. elisabete cruz

    Boa noite Drº Alex, gostaria de saber se tem como antecipar o pagamento da revisão dos 20% do INSS, que foi deferida para 2016.
    Meu marido é aposentado por invalidez e não tem boa saúde é acompanhado por Médico de 3 em 3 meses.
    Desde já agradeço
    Elisabete Cruz

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Quem não quiser esperar a programação de pagamento feita pelo INSS pode formalizar um requerimento administrativo de revisão (pelo art. 29 da Lei 8.213/91) e pagamento de atrasados. Caso o INSS não pague, após o requerimento administrativo, o negócio é procurar a Justiça.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Não tem como saber pelo número do benefício. Para saber se tem revisão é preciso analisar uma infinidade de questões. Para ver todas as questões, é preciso cópia integral do processo administrativo de concessão do benefício, que a senhora consegue no INSS. Para fazer uma análise superficial, basta a carta de concessão do benefício, informando a data e outras informações.

  42. roseli

    Boa Noite,

    Por gentileza, fui hoje ao inss, peguei a memoria de cálculo e tem 36 contribuições escrito DESCONSIDERADO. Me aposentei em out de 2005, e as 36 contribuições são de 4/95 á 03/98 todas desconsideradas. Tenho direito a revisão?

    grata

  43. roseli

    Por gentileza, fui hoje ao inss, peguei a memoria de cálculo e tem 36 contribuições escrito DESCONSIDERADO. Me aposentei em out de 2005, e as 36 contribuições são de 4/95 á 03/98 todas desconsideradas. Tenho direito a revisão?
    grata

  44. Lígia

    Dr. Alex o sr. diz que o INSS vai verificar as aposentadorias por invalidez a partir de abril/2002 e que antes está preescrito, mas o que fazer se a aposentadoria foi concedida através de ação judicial (dei entrada em 2006) e esta foi dada somente em novembro/2009 considerando a aposentadoria retroativa desde que estava em auxilio doença que foi na data de 08/02/2002, mesmo assim não posso pleitear a revisão pela demora da decisão judicial? (se for o caso pq acho que na minha carta de memória há várias descosiderações na frente dos valores) …obrigada.
    Poderia por gentileza me enviar a resposta em meu email? agradeço

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Se já ajuizou ação anteriormente, pleiteando a revisão do art. 29 da Lei 8.213/91, então não há que se falar no limite de abril de 2002. Entretanto, é preciso ver se sua ação se referia à revisão do art. 29 da Lei 8.213/91. Ademais, as ações judiciais realmente podem demorar. É preciso aguardar a tramitação normal do processo, sendo certo que o pagamento dos atrasados só virá ao final da ação. É preciso ter paciência.

  45. roseli

    Bom dia Dr Alex,
    Por gentileza me responda

    obrigada por meu ajudar a tirar as duvidas
    a data é 18.04.1998
    eu me aposentei em out de 2005 mas fiquei afastada desde 18.04.98 os calculos para aposentadoria sai a partir de 18.04.98 ou de 2005.
    grata

  46. andre luiz

    Dr.alex

    na minha carta de memoria de aposentadoria por invalidez existem constam escrito varios item de desconsideração sera que eu tenho direito a revisão pois me aposentei em 2008 mais fiquei em auxilio doença por alguns anos.

    grato

      1. pinheiro

        Dr. alex como faço para remeter ao sr. uma via das contribuções que foram desconsideradas pelo INSS quando da minha aposentadoria. caso eu tenha direito gostaria de contratar seus serviços. moro em fortaleza existe esta possibilidade para o sr.

        grato andre pinheiro

  47. Vanessa

    Oi Dr. Alex meu avô se aposentou por invalidez em 01/05/88 e antes ele recebeu auxilio doença. Ele diz que na época ele recebia 7 salários e hoje só recebe um salario mínimo, será que ele tem direito a revisão?

    Grata

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Não. O caso do seu avô não se enquadra na revisão que tem sido veiculada na mídia. Infelizmente é normal que o benefício vá se aproximando do salário mínimo. É que os índices de revisão adotados pelos governos levaram a isso.

  48. Danilo Santos

    Alex, minha tia recebeu uma carta da previdencia pedindo para ela comparecer para uma revisão da sua aposentadoria por invalidez, mas hj em dia ela apenas toma os remediose e somente tem a receita ela foi ate o hospital para pedir uma carta e o prontuario dela nao existe mais (algum erro do hospital), como ela deve proceder no dia da consuta no inss deve levar a receita, os remedios?

  49. nelson ferreira de almeida

    recebi a carta do inss com direito a receber esta correcarta inss revisão 2001 a 2009 tem como adiantar o pagamentoção de 2001 a 2009 mais o que fiquei um pouco indgnado em relação a data do recebimento que esta previsto para o mes 05/2019 daqui a 6 anos e meio mais ou menos um valor de 6.000,00 no valor de hoje devido ao fato de eu ter ficado a receber deste ano de 2005 e cessou em 2012 agora pergunto tem como eu conseguir receber este valor antecipado antes desta data pois não posso trabalhar e o inss diz que estou perfeito tenho este dinheiro e não posso comer me de uma luz por favor

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      A revisão do benefício gerado em 2001 não é possível porque já se passaram mais de 10 anos, que é o prazo do segurado para pedir a revisão do benefício. Entretanto, é possível sim pedir auxílio-doença. Se o INSS negar, proponha uma ação na Justiça.

  50. Leonardo

    Alex, recebi auxilio doença de 2006 a 2007 convertendo em 2008 para aposentadoria por Invalidez, tenho direito a revisão do beneficio? pois quando o auxilio doença foi convertido para aposentadoria por invalidez, o calculo do salario do auxilio doença não foi incluído como tempo de contribuição para o calculo da aposentadoria, o salario que recebi como auxilio doença deve ser incluído no calculo da aposentadoria?

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      O salário de benefício do auxílio-doença somente deve ser utilizado no cálculo da aposentadoria por invalidez se, antes antes de se aposentar por invalidez, o segurado tiver voltado a trabalhar, ainda que por poucos dias. Pode ser que tenha direito sob outro fundamento (art. 29 da Lei 8.213/91), que manda descartar 20% das menores contribuições.

  51. Daniela

    Dr. um sr me procurou p entrar com a revisão de sua aposentadoria por invalidez concedida em 14/04/2003. Ele realmente tem direito a essa revisão? corre o risco de reduzir o valor mensal do beneficio, vez que atualmente recebe 1.300,00? creio que o direito dele ja prescreveu, pois os 10 anos se passaram. Nunca fiz esse tipo de ação, pode me ajudar?

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Temos os seguinte cronograma de pagamento:
      Cronograma de pagamento da revisão do art. 29:
      Mês Situação do benefício Faixa etária Faixa atrasado
      03/2013 Ativo A partir dos 60 anos Todas as faixas
      05/2014 Ativo De 46 a 59 anos Até R$ 6.000,00
      05/2015 Ativo De 46 a 59 anos R$ 6.000,01 a R$ 19.000,00
      05/2016 Ativo De 46 a 59 anos A partir de R$ 19.000,01
      05/2016 Ativo Até 45 anos Até R$ 6.000,00
      05/2017 Ativo Até 45 anos R$ 6.000,01 a R$ 19.000,00
      05/2018 Ativo Até 45 anos A partir de R$ 15.000,01
      05/2019 Cessado ou suspenso A partir dos 60 anos Todas as faixas
      05/2020 Cessado ou suspenso De 46 a 59 anos Todas as faixas
      05/2021 Cessado ou suspenso Até 45 anos Até R$ 6.000,00
      05/2022 Cessado ou suspenso Até 45 anos A partir de R$ 6.000,01

  52. Antonio Aecio de Holanda Costa

    Sou aposentado por invalidez “neoplasia maligna” nunca recebi auxilio doença, sou aposentado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e até agora espero o prazo de 180 dias para receber o reajuste e não tenho uma informação, queria saber se posso entrar na justiça para reber retroativo desde a aposentadoria, tenho 65 anos, estou vendo a hora de partir e não ter o direito de receber em vida, agradeço e aguardo a resposta

  53. Carlos M. Neuhof

    Boa tarde . Gostaria de um conselho, sou aposentado por invalidez desde 2005 após estar no auxilio-doença desde 2003. Não ganhei a correção do art. 29. Ao verificar minha carta de concessão do auxilio doença no site da Dataprev verifiquei que estava com os decontos do 20% e na carta da aposentadoria não. Voce poderia me explicar o porque que eu não fui beneficiado. Grato pela sua atenção e se possivel responda pelo meu email. Um abraço.

  54. luiz da silva

    dr alex dylan. sou aposentado no dia 25/11/2002 .mais carta de comcesão chegou 25/07 2006 tenho dereito a revisão ? pois comtinou em tratamento a te hoje com o cid 32. pois so obecevei Quando o amigo min orientou a procura um advogado. mi oriente ficarei muito aguadecido fique com deus..

  55. luiz da silva

    dr alex dylan. sou aposentado no dia 25/11/2002 .mais carta de comcesão chegou 25/07 2006 tenho dereito a revisão ? pois comtinou em tratamento a te hoje com o cid 32. pois so obecevei Quando o amigo min orientou a procura um advogado. mi oriente ficarei muito aguadecido fique com deus.. coloquei as data serta não tinha colocado antes

  56. luiz da silva

    dr alex dylan. sou aposentado no dia 25/11/2002 .mais carta de comcesão chegou 25/07 2006 tenho dereito a revisão ? pois comtinou em tratamento a te hoje com o cid 32. pois so obecevei Quando o amigo min orientou a procura um advogado. mi oriente ficarei muito aguadecido fique com deus.. coloquei as data serta não tinha colocado antes ok.

  57. luiz da silva

    dr. estava conferindo os extato q recebi os mes de dezembro de 2001 -janeiro . feverreiro . março. abril .maio . junho . julho .agosto .setembro .outubro .novembro . de 2002 o pobrema que eu estava em tratamento psicologico onde faço ate hoje mesmo a sim quem sabe abra uma esperança não vou mi desanima pois tenho esperança… uma luz no
    fundo do poço; juridicalmente. tenho esperança um dia.POis passei despecebido pela data
    DEsde ja adradeço pela sua orientação >Obrigado!

  58. aldair vargas

    fiquei em auxilio acidente B91 de 07/2008 a 08/2012 quando aposentei por B92.
    Tive 3 processos trabalhista que tiveram descontos para o INSS. Esses descontos não deveriam entrar no calculo da aposentadoria e posso pedir que aposentadoria RMI e DIB retrocedam até 07/2008

    1. Carlos M. Neuhof

      EM 2003 ENTREI NO AUXILIO DOENÇA COM O Nº DO INSS 1291044334-4 E EM 2005 FUI APOSENTADO POR INVALIDEZ. NÃO RECEBI O REAJUSTE DO ART.29. SOLICITEI E FUI COMUNICADO QUE NÃO TENHO DIREITO. NA MINHA CARTA DE CONCESSÃO DO AUXILIO DOENÇA ESTA A CORREÇÃO DOS 20%. E NA DE APOSENTADORIA NÃO , ESTA COM OS 100%. O QUE EU FAÇO, EU NÃO TENHO DIREITOS. GRATO

  59. Joana

    Olá!! Meu marido sofreu um acidente, não trabalhava mais, bem como não contribuía. Requereu auxilio doença, mas faleceu antes da sua concessão. Tenho direito a pensão por morte? O último trabalho dele foi como lavrador em uma propriedade rural (período – 01/10/2004 à 30/04/2007) e ele faleceu em 13/07/2007.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Tem direito à pensão sim. Quando ele faleceu ainda tinha qualidade de segurado. É preciso ver se constam as contribuições previdenciárias junto ao INSS. Se não, será necessário comprovar as atividades no período mencionado.

  60. Maria do Socorro

    Dr. Em 2010 estava gravida de 4 meses e descobri através de um sangramento no reto que estava com cancer no reto, fiz duas quimioterapia e minha filhinha veio com sete meses, logo depois continuei com a quimioterapia e radioterapia, estou encostada pelo INSS, gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria? Fiquei com seqüela da radioterapia e o meu trabalho tenho que ficar sentada, sinto dores e tenho ferimentos da radio devido a queimadura que sofri quando fiz radio.

    Desde já agradeço sua atenção,

    Maria do Socorro Porto

  61. Gerson oliveira

    Dr. entrei em auxilio doença em 21/06/2006 que passou para aposentadoria por invalidez em 01/08/ 2012, no site do inss diz que foi constatado diferenças a receber,fui na agencia buscar a memória de calculo e tem 20 valores desconsiderados,mas as contribuições de 2003 e 2004 não aparece. o valor de atrasados é 6.815,03, mas não tem data para o pagamento.o numero do beneficio da aposentadoria esta em analise,qual a situação que está?tenho 51 anos.vale a pena entrar na justiça ou devo esperar pelo inss?desde já agradeço.

    1. Alex Dylan
      Alex Dylan

      Parece que haverá revisão no seu caso. Tem que ir ao INSS e pegar cópia integral de seu processo. Aproveite e pergunte qual a previsão de pagamento de atrasados, no seu caso. Se o INSS demorar demais, ai sim vale à pena entrar com a ação na Justiça.

  62. Zenita

    Boa Tarde!!

    O meu sogro é aposentado por invalidez já há 30 anos ou mais, foi mutilados os seus dedos da mão direita, sua aposentadoria nunca foi revisada, teria como pedir revisão da mesma?

  63. Fernando

    Dr. Alex, boa tarde
    Sou aposentado por invalidez desde 2000.
    Só ano passado solicitei o auxilio locomoção de 25% e foi concedido.

    Pergunto: tenho direito à retroatividade dos cinco anos? preciso de um advogado para requerer?

    Grato,
    Fernando
    85-3111-0646

  64. Iracema salvi lazzari

    Bom dia Dr. Alex.Meu auxilio doença foi adquerido em 19/09/2000 e minha aposentádoria por inválides em 03/05/2002, gostaria de saber se tenho direito a revisão, pois estava recebendo 3 salários e agora estou recebendo menos de 2 salários. Grata pela atenção. Iracema

  65. Alex Dylan
    francisco de assis

    dr alex meu nome é francisco de assis e entrei em auxilio doença em 22/08/2000 e me aposentei por invalides em 22/08/2002, minha carta não chegou fui a agencia que me aposentei e falei com o responsavel pelas revisões de nome reynaldo e ele consultor meu beneficio e falou que eu tinha direito e esperasse a carta chega em casa ja se faz 4 meses e até agora nada gostaria de saber se tenho direito a essa revisão o estou sendo enganado pelo funcionario fico no aguardo de sua resposta,obrigado francisco de assis. de maceio-al

  66. Silvana Marques

    Olá recebi a carta do INSS informando que tenho direito a receber atrasados da revisão do art 29.
    Mas meu pagamento esta com data de 05/2017.Gostaria de saber como proceder para receber o pagamento antes desta data,já que não concordo com a mesma.
    Desde já agradeço.

  67. Luiz Claudio

    Dr Alex, Meu nome e Luiz me aposentei por invalidez no dia 22/03/2004 com 4 salarios minimos , tive uma revisao em 02/2010 , hoje recebo pouco mais de 2 salarios minimos. Gostaria de saber se vou entrar naquela revisao q estao falando de Janeiro de 2014 ou se tenho direito de alguma outra?

  68. maria

    Olá Dr alex!
    Entrei com auxílio-doença em 11/1999 , e fiquei até o dia 18/07/2013 passando por várias perícias,onde em 18/07/2013 foi concedido aposentadoria por invalidez. Durante todo esse período solicitei a revisão do meu auxilio doença, pois já havia escutado algumas informações á respeito.Mas os funcionários da unidade do INSS que vou, me informaram que eu não tinha direito por conta do tempo decorrido…outra vez me disseram que se eu me aposentasse deveria dar entrada solicitando a revisão. Então a minha pergunta é : Tenho direito??? mesmo tendo passado este tempo todo?? posso recorrer judicialmente, alegando que recebi na época informação indevida??
    Aguardo esclarecimentos..

    Obrigada

  69. Ana Paula

    Boa noite! Minha mãe recebe pensão por morte desde julho de 1999, e disseram para ela que ela tem direito a pedir revisão dos reajustes anuais. E, também, pesquisando, tomei conhecimento de que algumas pessoas podem pedir revisão dos cálculos realizados pelos INSS, na qual não utilizou somente os 80% dos últimos salários. Gostaria de saber se ela tem direito a requerer algo ou não.
    Obrigada !

  70. Ana Paula

    Boa noite! Minha mãe recebe pensão por morte desde julho de 1999, e disseram para ela que ela tem direito a pedir revisão dos reajustes anuais. E, também, pesquisando, tomei conhecimento de que algumas pessoas podem pedir revisão dos cálculos realizados pelos INSS, na qual não utilizou somente os 80% dos últimos salários. Gostaria de saber se ela tem direito a requerer algo ou não.
    Obrigada !

  71. yasmim magda

    Boa Tarde Alex!
    Minha Mãe se aposentou aos 50 anos, em 2002, porém estendeu sua atividade laboral por mais dois anos, e por isso foi a uma agência do INSS pleitear a revisão de seu benefício. Lá foi orientada a comparecer à justiça federal, e informada que o Órgão reconhece que possui dívida para com ela, sendo que lá foram realizados cálculos devidos em relação ao que deveria ser pago.

    O número do benefício de acordo com a Memória de Cálculo é 126.748.772-8, e de acordo com a Junta de Recurso é 0115.102.523-0.

    Como eu devo realizar esta revisão?, como se faz um revisão de aposentadoria por tempo de contribuição?

    Por favor envie a esposta para o meu email, obrigada pela compreensão

  72. Adriana Quevedo

    Meu marido tem 37 anos e uma doença muito grave. Se aposentou por invalidez. Teve uma revisão da aposentadoria dele (segundo a carta do INSS foi uma Revisão do Art.29, inciso II da Lei nr 8213/1991 – ACP 0002320-59.2012.4.03.6183/SP) com diferença a ser paga em maio de 2017 no valor de 11.274,32 reais. Gostaria de saber se é possível solicitar a antecipação do pagamento. Somos de Campo Grande – MS.

  73. Aldélvio Batista Barbosa

    Dr Alex,Boa tarde,minha duvida é como a maioria,requeri o auxilio doença em 07/03/2008,quando foi o inicio da vigência ,na memória de calculo não consta apalavra ,”Desconsiderado,aposentei em 22/10/2010,tenho direito a revisão?Se tiver,faço 60 anos em Janeiro de 2014,sera que receberei ,apartír de Maio de 2013? Obrigado pela sua atenção.

  74. Rita

    Boa Noite Dr. Alex, poderia me informar se passados os 10 anos para revisão da aposentadoria por invalidez posso entrar na justiça para a revisão ? O que ocorreu foi que um advogado pegou a ação em 2004 e não entrou com a ação, a aposentadoria foi concedida em maio de 2000. Agradeço

  75. paulo guarnieri

    DR..ALEX SI VOCE PUDER ME AJUDAR, EU ME APOSENTEI POR INVALIDEZ EU DEI ENTRADA NA MINHA APOSENTADORIA EM 2010 ME APOSENTEI EM 2012 JUDICIAL,, MAS NA HORA DOS CALCULOS O INSS CALCULOU DE 2006 A 2010 EU TRABALHAVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOR; EM 2011 COMECEI RECEBER QUINQUENIO O INSS NAO TERIA QUI CALCULA ATE 2012 PQ EU CONTRIBUI ATE 2012/

  76. Bruno Carvalho

    Olá, eu tenho uma quantia a receber só que em 2015 e gostaria de saber se eu poderia estar entrando com o pedido de antecipação desse pagamento pelo fato de que eu estou precisando para terminar umas adaptações em minha casa, pois sou cadeirante e gostaria muito de receber esse valor logo.
    Muito obrigado.

  77. Patrícia

    Bom dia Dr.
    Gostaria de esclarecer uma dúvida: meu pai tem 42 anos e se aposentou a 7 por invalidez, ele recebeu uma carta dizendo que o valor atrasado estava agendado para 05/2017, existe alguma possibilidade de pleitear para receber antes? pois ele precisa de um carro adaptado e de uma cirurgia, e esse valor que esta retido, pagaria. como ele deve proceder? grata

  78. mariane

    ola eu tenho direito a receber por pensão por morte que comecei a ganhar em 2004 gostaria de saber se tenho como pedir o adiantamento do valor que o INSS me passou através de uma carta pois a data do recebimento esta marcada somente para 2017.Obrigada

  79. marilza

    ola me aposentei por invalidez
    meu marido fez 65 anos de idade e foi tentar se aposentar só que foi informado no inss que ele não tem direito a se aposentar por idade porque eu já recebo; isso é verdade?

  80. RUBEMAR

    BOM DIA DR.sou motorista de onibus,fiz uma cirurgia de ernia de disco em 02/11/2013 consegui fazer a pericia em 14/02/2014 e ainda não consegui receber,e fui informado no INSS que só tenho direito apartir de 09/12/2013.

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