Por Alex Dylan- Sócio PDSC Inovação é a palavra do momento. Empresas e pessoas precisam inovar, para não serem engolidas pelo mercado - em constante e rápida transformação. No Direito não é diferente. São várias as mudanças que têm impactado a relação entre advogado, cliente e a própria Justiça. Neste tempo de pandemia, podemos observar, por exemplo, a continuidade dos... Leia Mais

Você sabia que, de acordo com a Lei, o empregado só poderá vender 10 dias de suas férias, devendo tirar 20 dias para descanso obrigatoriamente. Se seu empregador lhe obrigar a vender as férias completas, consequentemente serão férias vencidas não gozadas. Caso ele não mude de ideia até o encerramento do período concessivo, o empregado terá direito ao recebimento... Leia Mais

Você sabia que o prazo para a anotação (registro) na Carteira Profissional do Trabalho pelo empregador é de apenas 48 (quarenta e oito) horas (Artigo 29 c/c o Artigo 53, da Consolidação das Leis do Trabalho)? Além disso, a retenção da Carteira de Trabalho, ou a promoção de lançamentos depreciativos na mesma podem ensejar a postulação de pleito por... Leia Mais