Ainda relacionado a questões trabalhistas de docentes, a professora universitária Tatiana Rodrigues pergunta se a atividade extraclasse não é a mesma coisa que hora extra, quais são os trabalhos que podem ser considerados como atividade extraclasse?
PDSC responde: Ótima questão. Há uma certa confusão neste sentido pois muitos docentes acreditam que atividade extraclasse e hora extra são a mesma coisa,... Leia Mais
Para quem não sabe, o direito trabalhista se trata de um sistema jurídico permeado por valores, regras e princípios, dirigidos aos trabalhadores e empregadores. Serve para tutelar o contrato de trabalho com o objetivo de proteger a sociedade trabalhadora, norteado por princípios constitucionais.
Embora pareça óbvio, no qual, se seguirmos as leis não haverá problemas, o que conseguimos... Leia Mais
Conrado Carsalade – Sócio PDSCO TJMG manteve decisão liminar de tutela de urgência garantindo acesso de pessoa acometida por câncer ao medicamento NIVOLUMAB.A PDSC Advogados ajuizou ação judicial em favor de cliente de “operadora de plano de saúde”, que teve interrompido o tratamento de câncer, com utilização de medicamento essencial (Nivolumab).Foi obtida decisão judicial de urgência que, liminarmente, entende indevida... Leia Mais