Ainda relacionado a questões trabalhistas de docentes, a professora universitária Tatiana Rodrigues pergunta se a atividade extraclasse não é a mesma coisa que hora extra, quais são os trabalhos que podem ser considerados como atividade extraclasse? PDSC responde: Ótima questão. Há uma certa confusão neste sentido pois muitos docentes acreditam que atividade extraclasse e hora extra são a mesma... Leia Mais

Você sabia que o prazo para a anotação (registro) na Carteira Profissional do Trabalho pelo empregador é de apenas 48 (quarenta e oito) horas (Artigo 29 c/c o Artigo 53, da Consolidação das Leis do Trabalho)? Além disso, a retenção da Carteira de Trabalho, ou a promoção de lançamentos depreciativos na mesma podem ensejar a postulação de pleito por... Leia Mais

No dia 12.05.2021 foi sancionada a Lei nº 14.151.No texto da Lei, logo em seu artigo 1º determinou-se que "Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração".O parágrafo único do referido artigo apontou que "A empregada afastada nos... Leia Mais