Ainda relacionado a questões trabalhistas de docentes, a professora universitária Tatiana Rodrigues pergunta se a atividade extraclasse não é a mesma coisa que hora extra, quais são os trabalhos que podem ser considerados como atividade extraclasse? PDSC responde: Ótima questão. Há uma certa confusão neste sentido pois muitos docentes acreditam que atividade extraclasse e hora extra são a mesma coisa,... Leia Mais

No dia 12.05.2021 foi sancionada a Lei nº 14.151.No texto da Lei, logo em seu artigo 1º determinou-se que "Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração".O parágrafo único do referido artigo apontou que "A empregada afastada nos termos... Leia Mais

Todas as sextas-feiras, você pergunta e PDSC responde. Então, caso tenha alguma dúvida jurídica, não deixe passar em branco e nos pergunte inbox. Esta semana, a pergunta foi da professora universitária Marlene: “A instituição de ensino não depositava o meu FGTS. Acionei a Justiça e 1 ano depois começaram depositar atrasado. Gostaria de saber se posso sacar este dinheiro?” Resposta PDSC: Não tem problema... Leia Mais