Você sabia que todo trabalhador com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência Social. Quem trabalha por conta própria precisa se inscrever e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios previdenciários. São segurados da Previdência Social os empregados, os empregados domésticos, os trabalhadores avulsos, os contribuintes individuais e os trabalhadores rurais (segurados especiais). Até mesmo quem não tem renda própria, como as donas-de-casa e os estudantes, podem se inscrever na Previdência Social e para se filiar é preciso ter mais de 16 anos
Todas as sextas-feiras, você pergunta e PDSC responde.
Então, caso tenha alguma dúvida jurídica, não deixe passar em branco e nos pergunte inbox.
Esta semana, a pergunta foi da professora universitária Marlene:
“A instituição de ensino não depositava o meu FGTS. Acionei a Justiça e 1 ano depois começaram depositar atrasado. Gostaria de saber se posso sacar este dinheiro?”
Resposta PDSC: Não tem problema... Leia Mais
Você sabia que a espera de conexões representa cerca de 35% do total dos motivos de atrasos e cancelamentos de voos domésticos? Se você estiver em um voo atrasado e perder a conexão, a companhia aérea tem a obrigação de lhe encaixar em outro voo. Se sua conexão for a única existente para que você prossiga a viagem, o avião... Leia Mais
Você sabia que com a com a reforma trabalhista, as férias podem ser gozadas em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias. Vale lembrar que o pagamento da remuneração das férias e do abono será efetuado até dois dias antes do início do respectivo período. Em caso de dúvidas, consulte um especialista. #pdscadvogados... Leia Mais